TITULARES E NÃO TITULARES, PARA QUÊ?

TITULARES E NÃO TITULARES, PARA QUÊ?

O novo estatuto da carreira dos professores, aprovado pelo governo, não tens pés nem cabeça, trata-se de um sistema que reduz em 2/3 o número de docentes que, potencialmente, poderiam vir a chegar ao topo da carreira (10ºescalão), em suma: a nova carreira está desenhada tendo por objectivo principal obter uma significativa poupança de dinheiro (aliás muito dinheiro necessário aos projectos que aí vêm, como o do TGV).

Uma alteração ao actual estatuto penso que poderia ser benéfica se tivesse sido pensada, discutida com os interessados (os professores), aceite por ambas as partes de modo a reunir sinergias para renovar o nosso sistema de ensino.

Existem, de facto, distorções a reclamarem alguns acertos mas, naquilo que de facto deveria ser alterado o ME tem-se revelado absolutamente incapaz de dar passos em frente.

Começando, logo à partida, pela crucial questão da gestão dos estabelecimentos de ensino; de há muito tempo a esta parte que se sabe que o governo de uma escola não deve ser entregue a alguém que não tenha preparação em Administração Educacional/Escolar, porém, ao ME dá imenso jeito manter tudo como está. Professores incompetentes em gestão, colocados à cabeça das escolas, não levantam problemas ao ME e acatam fielmente todas as orientações do ME, algumas das quais são verdadeiros atentados à inteligência das pessoas, outras só visam interesses partidários e por aí fora.

De acordo com os melhores especialistas o cargo de director executivo de uma escola deve ser desempenhado por um professor com experiência docente (no mínimo 5 anos de docência efectiva) e qualificado em Administração Educacional/Escolar. Existem, hoje, em Portugal, um número suficiente de professores com esta formação; uns com cursos de pós-graduação, outros com os graus de Mestre e/ou de Doutor. Pergunta-se: então como podem eles ter sido sub-repticiamente afastados de cargos de gestão?

Muitos outros exemplos poderiam ser dados. Para os mais interessados, deixo aqui algumas pistas/questões: o estatuto mantém-se uniforme para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, é também uniforme para todas as disciplinas do sistema de ensino, será que não se uniformizou demais? Alguma vez o ME regulamentou a mobilidade dos docentes, quer entre níveis de ensino, quer entre áreas disciplinares, proposta no anterior estatuto da carreira docente (ECD)?

O ME não se propôs resolver os verdadeiros problemas com que os professores se confrontam em termos profissionais , enveredou pelo caminho mais fácil e rápido para viabilizar uma poupança forçada de vários milhões de euros na massa salarial dos professores, tentou transpor para o ensino básico e secundário uma aproximação ao modelo de carreiras em vigor no ensino superior sem ter em conta que se tratam de realidades diferentes. Criou duas classes de professores: os professores e os professores titulares e, muito genericamente, indicou que aos professores titulares caberão responsabilidades acrescidas, mas então os órgãos de gestão intermédia das escolas, até agora democraticamente eleitos irão deixar de o ser? Se tal vier a acontecer poderá estar em causa o preceito constitucional de garantia da participação dos professores na gestão das escolas.

No rescaldo do ano de 2006 penso que os professores estão de parabéns pela coragem demonstrada nesta luta desigual, resta não desarmarem, continuarem a lutar pela dignificação e profissionalidade docentes.

À semelhança do que anteontem disse na TV o bastonário da Ordem dos Médicos: assim como o patrão dos médicos não é o Ministério da Saúde, mas o doente; também o patrão dos professores é o aluno, não é o ME.

(José Tavares)






É sempre bom lembrarmo-nos do que está escrito na nossa Constituição:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

...

Artigo 77.º

(Participação democrática no ensino)

1. Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos
termos da lei.
2. A lei regula as formas de participação das associações de professores, de alunos, de pais,
das comunidades e das instituições de carácter científico na definição da política de ensino.

Deus e os deuses ou a arrogância do Homem

Deus e os deuses ou a arrogância do Homem

Hoje há muitos deuses: o deus do dinheiro, o deus do futebol, o deus Estado, o deus da Pátria, o deus do sexo, o deus da ciência, o deus da sorte e do azar, o deus do ateísmo (que é também um deus, ainda que virado do avesso) e, por aí fora…

Para homenagear estes deuses o Homem inventou uma série de ritos e símbolos. Quem já viu um cortejo de catedráticos em sessões universitárias solenes sabe do que estou a falar.

O Homem criou Deus à sua imagem e semelhança mas, disse exactamente o contrário.

Esta criação é uma daquelas ideias - provavelmente a mais forte de todas - que uma vez construídas podem subjugar o Homem. É o que tem acontecido ao longo da História.

Tal como existe a blogosfera existe também um espaço virtual onde habitam as ideias criadas pelo Homem. Elas nascem, crescem e, na sua maioria, também morrem mas, outras permanecem, algumas parecem eternas como é o caso da ideia de Deus.

Para mim, o mais espantoso é que a ideia é tão forte que funciona, isto é, os que têm fé podem tirar muito partido dessa fé: tudo o que lhes ocorre de bom vem de Deus se alguma coisa má lhes acontece é por ser essa a vontade do Senhor pois Ele lá sabe o porquê, pode estar a querer pô-los à prova.

A força da ideia de Deus é tão grande que um crente facilmente entra em êxtase no processo de adoração do seu Deus. É tão forte que pode levar ao sacrifício máximo da própria vida, o que acontece hoje com os homens bomba e no passado tantas vezes aconteceu com os cristãos. Esta linha de pensamento é que permite compreender o que queria dizer Marx quando se referiu à religião como sendo o ópio do povo.

A minha grande dúvida é saber se a Humanidade está em condições de viver sem Deus, pois só nas sociedades tecnologicamente avançadas Deus foi morto e, aí, são bem visíveis muitos dos desmandos que a ausência de Deus pode trazer. Como criação do Homem, Deus tanto pode ser o Sol, um gato ou uma serpente, o Universo, até a Humanidade. Deus pode ser qualquer coisa desde que os crentes tenham fé nessa coisa, o que levanta o problema da “verdade” – todas as religiões proclamam a sua verdade como única, e não podia ser de outra maneira, senão, não seria verdade.

As verdades absolutas são bastante perigosas, sabe-se que uma verdade aqui pode não o ser na Índia e vice-versa, como a verdade de hoje pode ser a mentira de amanhã.

A emergência dos deuses faz crer que o Homem, tomando consciência da sua fragilidade e da sua própria e inevitável morte, tenta arranjar um esquema mental que o liberte de tais males. O Homem tem muita dificuldade em confrontar-se com a Morte, hoje até a esconde como se ela o envergonhasse.

Parece-me, que os criadores, mentores e senhores das religiões se têm aproveitado das crenças dos povos para melhor os subjugarem e servirem os seus interesses, em que um dos mais gritantes e indignos é o de justificarem e motivarem os povos para as guerras.

Tenho, para mim, que os religiosos com fé e recta intenção são pessoas boas que geralmente orientam a sua vida por estruturas de valores que os tempos aperfeiçoaram, o que me leva a ter um grande respeito por todos os crentes e por todas as grandes religiões da Terra.

José Tavares

Quem deve avaliar os professores

Quem deve avaliar os professores?

Sobre a avaliação dos professores, tal como a dos médicos, advogados, engenheiros e outras, teríamos uma tese para escrever.

Primeiro, julgo que é importante apurar o conceito de "profissão" no sentido que lhe é dado pela literatura anglo-saxónica e que em português não tem nenhum vocábulo que lhe possa ser equivalente.

Profissão é uma ocupação de alguém que foi sujeito a uma formação universitária longa, no mínimo com o grau de licenciado, que tem uma função e preocupações sociais, que não pauta a sua actividade por razões de lucro (senão seria um negócio), que exerce a sua actividade com autonomia (não confundir com independência) e, finalmente, cuja avaliação (regulação se se quiser) é feita entre e pelos pares.

Para apurar este conceito de regulação entre pares podemos pensar na regulação da actividade profissional realizada pelas ordens, na dos médicos, por exemplo.

O que está em causa na avaliação agora decretada pelo governo é que ela não satisfaz este requisito, ao invés, coloca a avaliar os professores pessoas estranhas à escola e que têm uma visão menor e meramente normativa da função docente, refiro-me, obviamente, aos inspectores.

Isto não significa que o ME não possa definir critérios e momentos dessa avaliação, bem como as suas consequências mas, atente-se bem, quanto mais o ME se distanciar do processo avaliativo dos professores maior é a garantia de que a avaliação não funciona como elemento de persuasão política. Temos assistido a uma crescente utilização partidária do sistema educativo o que leva a supor o empenho do governo na instrumentalização política do processo avaliativo dos docentes

Ao ME não deve caber a indicação de quem irá avaliar os professores sob pena de cairmos na partidarização do ensino, processo a que, apesar de tudo, as escolas e os professores têm resistido, muito embora na conjuntura actual pareça quase inevitável que tal venha a acontecer, a menos que, o professorado eleja como prioridade da sua acção reivindicativa a inclusão na sua formação contínua da abordagem da Profissionalidade Docente o que não tem sido possível pois tem sido o ME a definir as prioridades da formação contínua dos docentes.

A ofensiva posta em prática contra os professores é um processo suicidário que leva ao descrédito dos professores e da escola e ao afastamento dos pais do acompanhamento dos seus filhos na escola e da correspondente colaboração com os professores.

No discurso deste processo raramente se pondera num facto muito importante com o qual todos parecem estar de acordo: deu-se uma explosão escolar, a “escola de massas” mas, essa explosão escolar não foi só de alunos, tinha de ser de professores também.

Se alunos desmotivados para a escola passaram a sentar-se nos seus bancos, paralelamente, muitos candidatos a um novo emprego encontraram na escola a resposta às suas necessidades. A carreira docente ofereceu-se mais fácil que anteriormente e ainda propiciadora de uma mobilidade social nunca antes vista.

Nos anos 80 e 90 assistiu-se ao recrutamento massivo de novos professores, alguns deles, sem que disso tivessem consciência, mal preparados e com os quais o ME não tem tido a atenção desejável e que lhes seria devida.

Os resultados estão à vista porque o que mais salta à vista, são os pontos mais negativos do sistema quando afinal, vistas as coisas com alguma seriedade, por essas escolas fazem-se milagres! A propósito vale a pena dar uma vista de olhos a um livro de Joaquim Azevedo (ontem em entrevista no Diga Lá Excelência na TV2) que foi